Última atualização: 20 de outubro de 2026
spotifyxel.com trata dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019. Nesta página encontra uma síntese dos seus direitos enquanto titular dos dados, da forma de os exercer gratuitamente e de quem deve contactar.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais em spotifyxel.com é spotifyxel.com, Rua de Santa Maria 48, 1.º andar, 6000-103 Castelo Branco, Portugal. Pode contactar-nos por e-mail, para [email protected], ou pelo telefone +351 272 340 218. Os pedidos relativos aos seus dados podem ser enviados por estas vias a qualquer momento.
2. Reclamações
Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente para o nosso estabelecimento, ou à autoridade de controlo do país onde reside. Antes disso, pode contactar-nos através de [email protected]; muitas questões podem ser esclarecidas rapidamente.
3. Como exercer os seus direitos
Envie o seu pedido por e-mail para [email protected] ou por correio para Rua de Santa Maria 48, 1.º andar, 6000-103 Castelo Branco. Para proteger os seus dados, podemos pedir-lhe elementos que confirmem a sua identidade. Receberá uma resposta no prazo de um mês, e não é cobrada qualquer taxa, salvo se o pedido for manifestamente infundado ou excessivo.
4. Oposição e retirada do consentimento
Quando tratamos os seus dados com base em interesses legítimos, pode opor-se a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular; nesse caso, cessamos o tratamento, salvo se existirem razões imperiosas e legítimas que o justifiquem. O consentimento que tenha dado pode ser retirado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.
5. Direitos dos titulares dos dados
Tem o direito de obter a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de receber uma cópia desses dados, acompanhada de informação sobre as finalidades, os destinatários e o prazo de conservação (direito de acesso). Pode pedir-nos que retifiquemos os dados inexatos e que completemos os dados incompletos (direito de retificação).
Os dados que já não sejam necessários, que tenham sido tratados de forma ilícita ou para cuja utilização retirou o consentimento são apagados a seu pedido (apagamento); em vez do apagamento, pode pedir a limitação do tratamento. Pode ainda pedir que os dados que nos forneceu sejam transmitidos a si ou a outro responsável pelo tratamento, num formato eletrónico de uso corrente (portabilidade).
6. Transferências internacionais
Alguns dos nossos prestadores de serviços podem tratar dados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. Nesse caso, asseguramos que é garantido um nível de proteção adequado, por exemplo através de uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou de cláusulas contratuais-tipo. Pode pedir-nos uma cópia dessas garantias.